Pais e mães de final de semana!

Fixar o período (de convivência) as vezes é a tarefa mais difícil para os pais, mães e até mesmo para os filhos, especialmente se estão vivenciando uma situação de conflito e isso não permite que mantenham um diálogo sadio.

Pais e mães de final de semana

“As visitas serão realizadas em finais de semana alternados…”

“As visitas serão realizadas em finais de semanas alternados, das 9h00 às 18h00 dos sábados e domingos, sem pernoite…”

Essas frases podem soar comuns para muitos de vocês que estão lendo este artigo e estão passando por alguma situação envolvendo um processo judicial para garantir o direito de convivência com seus filhos, não é mesmo? (para saber mais sobre o direito de convivência clique aqui)

Pois é, para nós também!

No entanto, por mais comuns que elas soem, gostaríamos de convidá-los a refletir conosco sobre a aplicação delas.

Não são poucas as vezes que lidamos com processos de guarda de filhos nos quais se estipulam cláusulas como as das frases acima. Nos parece que surge um senso de “praticidade” na hora de determinar o período em que os filhos ficarão com seus pais e, muitas vezes as pessoas, sabe-se lá por qual motivo, não levam em consideração todos os aspectos que devem ser avaliados na hora de fixar tais períodos de convivência.

Mas vamos lá! Antes de tudo, queremos refletir sobre o termo “visitas”. Pais e Mães não devem visitar os filhos! Pais e mães não são visitas, ou, pelo menos não deveriam ser! É certo que essa nomenclatura pode vir a ser utilizada de vez em quando dentro de um processo (embora não seja a mais recomendada), mas é preciso entender que o sentido dela será muito mais amplo.

Isso porque, na realidade, pais e mães devem CONVIVER com seus filhos. Assim, o mais adequado seria o uso da expressão “período de convivência”, e não “visitas”! Conseguem perceber a diferença? Soa muito mais saudável e afetivo determinar um período de convivência, não é mesmo?

Superada a questão da nomenclatura, passamos à análise de tempo de período de convivência entre pais e filhos.

Fixar o período as vezes é a tarefa mais difícil para os pais, mães e até mesmo para os filhos, especialmente se estão vivenciando uma situação de conflito e isso não permite que mantenham um diálogo sadio. Há muito o que se considerar. No entanto, percebemos que o quesito período de convivência, na maioria das vezes, é deixado de lado, dando-se preferência à escolha da modalidade de guarda.

Nestes casos, muitas vezes o que acontece é que surgem o que chamamos de “pais de final de semana”. Ou seja, fixam a modalidade de guarda, a residência dos filhos e aquele pai que não residir com os filhos, exercerá seu direito de convivência em finais de semana alternados.

O resultado disso?

Bom, muitas vezes é positivo, a família se adequa bem e o filho se acostuma.

Mas, outras vezes, “os pais de final de semana” acabam tornando-se “os mais legais” e aí começam a surgir discussões no âmbito familiar. Geralmente, “os pais de final de semana” não precisam tirar os filhos cedo da cama porque eles têm aula. O final de semana é quase sempre um momento de descanso e lazer para a grande maioria. As vezes, a casa “dos pais de final de semana” acaba se tornando mais atrativa.

É claro que nenhum genitor que fica com o filho durante a semana toda gosta de ouvir isso… e aí começam as discussões! De outro lado, há também aqueles que não gostam de permanecer com o filho somente durante os finais de semana, pois fazem questão de participar do cotidiano da prole.

Por isso, frisamos como é importante que os genitores compreendam que os dois deverão participar ativamente de todas as atividades dos filhos durante a semana e aos finais de semana,independentemente da modalidade de guarda ou do regime de convivência. Isso é uma decorrência da autoridade parental ou poder familiar, sobre o qual falamos aqui.

Muitas vezes escutamos: “mas e se meu filho ficar doente, ele não vai saber cuidar!”. Ora, ninguém nasce sabendo tudo. A vida é um aprendizado diário, correto? Portanto, uma pessoa só vai aprender vivendo, convivendo, e isso serve para a criação dos filhos. Além disso, é importante que o filho veja em ambos os genitores a representação dos cuidados de que necessita. Assim, se eventualmente o filho ficar doente ou se ele possuir algum problema de saúde que mereça tratamento específico, é ideal que ambos os pais saibam lidar com aquela situação, já que, além do direito de permanecer com o filho, possuem o dever de cuidado.

Para nós, a fixação do período de convivência é tão importante quanto a modalidade de guarda escolhida.

Dito isso, gostaríamos de apresentar alguns pontos que pais, mães e advogados devem levar em consideração na hora de escolher o período de convivência, tendo em vista a logística que tal situação envolve.

Em relação aos pais:

Qual o horário de trabalho?

Qual possui maior flexibilidade de horários?

Qual mora mais próximo à escola dos filhos?

Ambos têm carro?

Residem sozinhos?

Moram em cidades diferentes?

Em relação aos filhos:

Quantos anos os filhos têm?

Em que período do dia estudam?

Como vão à escola?

Fazem atividades extracurriculares?

Os filhos têm uma rotina de estudos e horários?

Devemos sempre lembrar que os filhos crescem, as vontades mudam. Por isso, às vezes, o período de convivência com os genitores, até então estabelecido judicialmente, deixa de ser o ideal e surge a necessidade de pensar em alguma “logística” diferente da então praticada.

Os motivos são vários: festas com amigos, viagens com amigos, uma namorada ou namorado…. São situações cuja solução geralmente não será encontrada facilmente na esfera jurídica. As crianças deixam de ser crianças e passam a ter vontade própria, ainda que sejam dependentes dos pais.

Portanto, quando situações como as descritas acima vierem a ocorrer, que tal utilizar a boa e velha flexibilidade? Falamos um pouco sobre isso no artigo 5 dicas valiosas para evitar que a disputa pela guarda de filhos acabe em tragédia” (clique aqui para ler). É importante que o período de convivência não seja visto como uma imposição aos filhos, pois isso poderia fazer com que aquele momento que deve ser prazeroso passe a ser “chato” e visto de forma negativa.

No entanto, é dever dos pais incentivar o convívio com o outro genitor e, caso exista um regime de convivência estabelecido por decisão judicial, é importante explicar para os filhos – com toda a sensibilidade que o momento exige – que aquilo deverá ser cumprido. Acreditamos que a compreensão de que existem obrigações também faz parte da educação dos pequenos, já que ainda não possuem autodeterminação para fazerem suas próprias escolhas em determinadas situações.

O mais indicado é tentar manter sempre um diálogo sadio, para que a medida do necessário pais e filhos adaptem-se aos novos contextos que surgem. Igualmente, é extremamente importante que ambos os genitores participem ativamente da vida dos filhos o que inclui: levar e buscar na escola e demais atividades extracurriculares, ajudar nas tarefas de casa passadas em sala de aula, levar ao médico, cuidar do filho doente, trocar fralda, dar banho… enfim, participar da rotina diária dos filhos!

Como sempre frisamos, sabemos que cada caso é um caso e as vezes fatores alheios a nossa vontade dificultam a convivência tão frequente, tal como a distância física (pais e mãe que moram em cidades diferentes das dos filhos). Mas acreditamos que, tendo vontade e priorizando o convívio familiar sadio, as coisas se ajeitam!

Laura, Arethusa e Flávia. Formadas em Direito e atuantes na área de Direito de Família. A partir das nossas experiências junto às Varas de Família, percebemos a necessidade de aproximar as pessoas dessa área do Direito que está intimamente ligada à vida de todos. Assim, criamos o blog Direito Familiar! Nosso objetivo é utilizar uma linguagem simples, para que todos possam compreender mais facilmente os institutos que regulamentam muitos aspectos do cotidiano familiar e, consequentemente, ajudar o maior número de pessoas possível a lidar com situações que envolvem questões familiares.