Viajando com as crianças - regras e dicas

As férias escolares estão se aproximando e sempre surgem muitas dúvidas principalmente quando as crianças vão viajar sozinhas ou com apenas um dos pais.

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As férias escolares estão se aproximando e sempre surgem muitas dúvidas principalmente quando as crianças vão viajar sozinhas ou com apenas um dos pais.

Separamos algumas regras e dicas que podem ajudar nesse momento. Planeje sua viagem com antecedência, confira os documentos necessários e as autorizações exigidas e BOA VIAGEM!!!!

VIAGENS NACIONAIS

Os menores podem viajar com apenas um dos pais. Não é necessária autorização expressa do outro, mesmo em se tratando de pais divorciados.

Menores de 12 anos viajando acompanhados de um adulto, maior de 18 anos:
– se o maior for um dos pais ou responsáveis legais, ou um parente próximo, tais como: avós, bisavós, tios, irmãos, não precisam de autorização. Basta levar o documento original com foto do menor que comprove o parentesco.

ATENÇÃO: o documento precisa comprovar o parentesco. Alguns passaportes não constam o nome dos pais e o RG não possui o nome dos avós. Fique atento à documentação e se planeje com antecedência.

– se o acompanhante não for um parente ou responsável, o menor precisa levar consigo autorização escrita, assinada por um dos pais, com firma reconhecida, por autenticidade ou semelhança.

Menores de 12 anos viajando desacompanhados precisam de autorização da Vara da Infância e da Juventude.

Menores entre 12 e 18 anos não precisam de autorização para viajar
desacompanhados.

Para mais informações acesse :

http://www.tjsp.jus.br/download/coordenadoriainfanciajuventude/pdf/autorizacaoviagemmenor/autorizacaoviagemmenoresclarecimentos.pdf

VIAGENS INTERNACIONAIS

Nas viagens para o exterior as regras mudam.

– A criança menor de 18 anos, não pode viajar com um dos pais sem autorização expressa do outro. Ainda que ambos estejam indo para o mesmo destino, mas em vôos ou datas diferentes, é exigida a autorização por escrito em duas vias, com a descrição do local do passeio e reconhecer firma por semelhança. Caso uma das partes estiver impossibilitada de assinar o documento, deve requerer uma autorização judicial nas Varas da Infância e da Juventude. A permissão é válida por dois anos.

– Menores viajando desacompanhados de ambos os pais ou responsáveis necessitam de autorização judicial.

Para modelos e mais informações leia o “Manual relativo a viagem de menores brasileiros ao exterior” no site da polícia federal:

http://www.dpf.gov.br/servicos/viagens-ao-exterior/3_edicao_manual_menores.pdf

Em todos os casos citados, é possível buscar o judiciário para solucionar conflitos eventualmente existentes entre os pais que não estejam se entendendo quanto à autorização de viagem dos filhos.
Assim, pode ser requerido ao juiz o suprimento da assinatura e do consentimento do outro, para que a criança esteja autorizada a viajar.

O CNJ também possui em seu site dicas e informações úteis para viagens internacionais.

http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/destaques/arquivo/2015/04/76847325a68d7bb36a5a3b97f6793434.pdf

Em uma conversa entre amigas, Ana e Juliana, ambas separadas e Aline, casada, falavam de divórcio e de como esse assunto ainda é visto como um tabu. Existe (acreditem!) muito preconceito e clichês. E só sabe isso quem vive ou viveu um divórcio.